Em um hospital, um paciente tem certos direitos garantidos por lei e que devem ser preservados pela instituição. Essa garantia dá ao paciente a tranquilidade de que sua estadia será tranquila e que ele poderá focar em sua recuperação e cura complemente, sem se preocupar com outros problemas durante sua estada no hospital.

Vamos tentar explicar esses direitos mas fugindo dos jargões de marketing, publicidade, e recursos humanos, indo para uma questão mais prática. Também, buscaremos explicar a importância do paciente também cumprir seus deveres para ter seus direitos preservados.

É importante salientar que o paciente deve ser informado de seus direitos e deveres em todos os momentos, desde que entra no hospital até o momento em que sair. Isso pode ser feito através de avisos na sala do paciente, papéis que o paciente deve assinar, informativos, conversas com o médico e com os enfermeiros. Comunicação e informação são elementos chave na garantia dos direitos dos pacientes, e para garantir que eles serão educados para executarem seus deveres como pacientes.

Direitos e deveres dos pacientes

O paciente precisa ter seus direitos garantidos, ao mesmo tempo em que precisa cumprir também seus deveres para não abusar de seu papel. (Foto: www.limamemorial.org)

Quais são os direitos de um paciente em um hospital?

Um paciente não pode sofrer qualquer discriminação, e deve receber o atendimento adequado à sua condição, o chamado atendimento humanizado. É um atendimento global, que vai considerar não apenas a condição física do paciente, mas também sua condição mental e emocional.

Nesse atendimento, o paciente não pode mais ser tratado por códigos, números, ou por sua doença, e deve ser tratado pelo seu nome ou sobrenome, de forma respeitosa e carinhosa. Ao mesmo tempo, o paciente tem todo o direito de ser tratado com respeito às suas individualidades, seus valores éticos, e seus valores pessoais.

Os profissionais que atendem o paciente devem ser devidamente identificados através de crachá com nome e setor legíveis. Sempre que acionados, devem fornecer todas as informações cabíveis aos pacientes, da forma mais clara, respeitosa, objetiva e compreensiva possível.

Direitos dos pacientes quanto aos tratamentos

Sobre os tratamentos, os pacientes tem o direito a saber detalhes claros sobre:

  • Hipóteses diagnóstica e ações terapêuticas, bem como suas possíveis consequências, durações previstas, e o risco da não realização dos tratamentos.
  • Necessidade ou não da anestesia, o tipo a ser aplicada, os instrumentos que serão utilizados na anestesia e as partes do corpo que serão afetados pela anestesia.
  • Riscos e possíveis consequências indesejáveis do procedimento ou do tratamento recomendado ao paciente
  • Ser previamente informado antes de qualquer tratamento (salvo em situações de urgência e emergência, como em casos de ataque cardíaco, infarto, etc), e poder consentir ou recusar o tratamento. O mesmo vale para tratamentos experimentais ou que fazem parte de projetos de pesquisa.
  • Receber informações completas sobre os medicamentos que serão ministrados, incluindo possíveis efeitos colaterais
  • Receber informações completas sobre a origem do sangue ou hemoderivados (como plaquetas), em casos de tranfusão, hemodiálise, e outros tratamentos que exijam a transfusão de sangue.
  • Direito a acompanhante, marido, ou companheiro em exames pré natais e no parto
  • Recebber informações completas sobre como proceder após a alta para a melhor condução à recuperação e reabilitação.
  • Indicar um responsável por tomar decisões sobre o tratamento, caso o paciente fique inconsciente ou sejam necessárias decisões sobre o prolongamento de vida.
  • Ao paciente adolescente é garantida a individualidade e confidencialidade no atendimento, salvo quando em situações de risco.

Direito do paciente no acompanhamento médico

O paciente tem direito ao acompanhamento do médico indicado para sua condição, além de enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, e terapeutas ocupacionais. Toda a equipe multidisciplinar do hospital pode e deve estar disponível ao paciente para o devido auxílio e melhora de sua condição.

Direitos quanto às condições do hospital

O hospital tem que cumprir todas as normas de prevenção e controle de infecção hospitalar, inclusive com registro e certificado em órgãos brasileiros responsáveis. É direito do paciente a garantia da higienização dos itens de uso pessoal, como aventais, toucas, máscaras, bem como também a limpeza apropriada de todo o ambiente e do vestuário de todos os envolvidos no tratamento. Todos os itens médicos devem ser devidamente descartados em lixo apropriado para esse fim ou esterilizados. Os profissionais devem lavar as mãos, usar luvas ou passar álcool nas mãos antes de manipular ou tocar o paciente.

Direito à informação

O paciente tem direito à todas as informações sobre seu caso, que devem estar anotadas em seu prontuário de forma legível, incluindo diagnóstico, tratamentos, medicamentos, exames realizados, hipóteses de diagnóstico, tratamentos, evolução do quadro, dentro outras informações.

Direito de recusa de tratamento

O paciente tem direito a revogar ou recusar um tratamento a qualquer momento, desde que não haja risco de morte.

Prioridade de atendimento nos hospitais

Em hospitais, gestantes, idosos, crianças, e adolescentes tem garantida a prioridade de atendimento nos serviços de saúde. Só podem ser “ultrapassados” na fila os casos de urgência e emergência.

Direitos do menor de idade, incapacitados, dependentes ou impossibilitados no hospital

Quando há situações em que outras pessoas devem tomar decisões por quem está internado, ou quando é um menor de idade, um incapacitado, ou um impossibilitado que está internado, a autorização pode ser realizada por representante legalmente autorizado ou pelos pais.

Direito do paciente aos preços e valores do hospital

No caso de pacientes em hospitais particulares, paciente deve ter acesso a todos os preços de serviços médicos e hospitalares, bem como todas as contas relativas aos tratamentos, medicamentos, taxas hospitalares, e procedimentos realizados no paciente.

Direito ao diagnóstico e a terapia

O paciente tem direito a acessar todos os procedimentos terapêuticos e diagnósticos disponíveis no hospital, desde que indicado pelo médico responsável.

Deveres do paciente no hospital

Para garantir que seus direitos sejam corretamente respeitados e os profissionais envolvidos no tratamento não sejam induzidos ao erro, o paciente e/ou seu representante legal devem cumprir seus deveres também.

Pacientes e representantes legais devem fornecer informações precisas e completas durante consultas e internações sobre o histórico de saúde, doenças prévias, queixas, enfermidades e hospitalizações anteriores, história de uso de medicamentos, drogas, reações
alérgicas e demais informações relacionadas à saúde. Vale lembrar que o médico e os profissionais envolvidos tem de garantir confidencialidade ao paciente, e este deve se sentir à vontade para falar sobre seu passado e os problemas que o levaram até aquele momento.

O paciente não deve se automedicar, e deve seguir às orientações e prescrições médicas. Ele também deve expressar se compreendeu todas as informações e orientações recebidas, bem como possíveis complicações que o tratamento e a reabilitação possam causar à sua saúde.

Uma boa comunicação é essencial, e pacientes e responsáveis devem sempre comunicar aos médicos e à equipe do hospital sobre quaisquer fatos e mudanças na condição de saúde.

Aos pacientes, cabe também assumir a responsabilidade pela recusa de exames, procedimentos, e tratamentos, e todas as consequências dessa ação.

Burocraticamente, é dever do paciente estar em mãos com documentos em dia, tais como carteira de identificação com foto, CPF, cartão do plano de saúde, guias de autorização para exames (ou a recusa do plano de saúde), e comprovante de residência (em alguns casos). É obrigação também que o paciente honre seus compromissos financeiros com o hospital, saldando as dívidas com a instituição e os profissionais envolvidos no tratamento.

O paciente, acompanhantes e visitantes devem prezar pelo bem estar de todos no hospital, evitando o fumo, bebidas alcoólicas, e ruído na instituição, além de contribuir com a segurança, limpeza, e bom tratamento a toda a equipe do hospital e a outros pacientes que ali estão.

Onde encontrar meus direitos e deveres?

Todo hospital tem um documento com todos os direitos e deveres do paciente. Basta solicitar na recepção ou a um membro da equipe de enfermeiros ou médicos, e eles vão fornecer para você. Saiba que eles são obrigados a fornecer essas informações, ou você poderá registrar um Boletim de Ocorrência e depois garantir uma reclamação no PROCON ou na Justiça.

Você entendeu seus direitos como paciente ou ficou com alguma dúvida? Deixe suas perguntas nos comentários!

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