O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos mais completos e extensos programas de saúde pública no mundo. Podemos questionar a qualidade do atendimento do SUS, só não podemos questionar a ideia por trás desse tipo de programa nacional de atendimento de saúde financiado pelos nossos impostos.

Os problemas de qualidade do SUS formam uma lista extensa: demora no atendimento, superlotação de hospitais e postos de saúde, fila de espera grande para cirurgias e exames médicos, etc. Por conta disso, muitos brasileiros optam por fazer um plano de saúde, se prevenindo para emergências e fugindo da superlotação dos hospitais e postos de saúde públicos.

Ao fazer esse movimento, de assinar um contrato de plano de saúde, surgem algumas dúvidas para o cidadão brasileiro. Principalmente no caso de cirurgias, que são procedimentos caros, a pessoa que tem um plano de saúde pode querer tentar algo pelo SUS, principalmente para cirurgias eletivas. Mas será que quem tem plano de saúde pode usar o SUS? Como escolher onde fazer uma cirurgia?

Quem tem plano de saúde pode usar o SUS?

Sim. Veja o que nossa Constituição Federal diz à respeito:

  •  Artigo 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Ou seja, independente se você ter plano de saúde ou não, você pode ser atendido pelo SUS. Veja agora um trecho da Lei 8080/90 (Lei do SUS)

  • Art. 7º. As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde – SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios: I – universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; IV – igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

Só deixa mais claro o que nossa Constituição já falava. É seu direito poder usar o SUS, tenha você plano de saúde ou não.

Onde fazer sua cirurgia

Você pode fazer praticamente qualquer cirurgia tanto pelo plano de saúde quanto pelo SUS. O problema são os custos no plano de saúde e o tempo de espera para a cirurgia no SUS. (Foto: www.everup.com)

Ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde

Em algumas situações, um beneficiário de plano de saúde pode acabar usando as instalações do SUS. Nesse caso, o plano de saúde tem de ressarcir o SUS pelo atendimento dado, de acordo com o artigo 32 da Lei nº 9.656/1998. Esse ressarcimento só é obrigatório quando o beneficiário do plano de saúde usa as dependências de hospitais, cirurgiões, e equipamentos que são de instalações de saúde públicas. Geralmente, esse uso acontece quando o plano de saúde tem que atender o paciente em prazo máximo e não tem o equipamento disponível, ou quando o hospital público é o único com as instalações necessárias para um tipo de cirurgia específico na região do beneficiário do plano de saúde. Os custos ainda serão cobrados do beneficiário do plano de saúde, de acordo com o plano.

Em hipótese alguma o cidadão poderá ser cobrado pelo plano de saúde se ele for para um hospital público e optar o atendimento pelo SUS, sem o intermédio do plano de saúde.

Cirurgia bariátrica pelo SUS: como fazer?

Pelo SUS, a cirurgia de redução de estômago só é realizada quando o paciente é diagnosticado com obesidade mórbida, isto é, com um Índice de Massa Corporal (IMC) igual a 40 ou maior. Entre 35 e 40 de IMC, condições como problemas ortopédicos, diabetes, hipertensão, e colesterol alto, podem contribuir para a obrigatoriedade da cirurgia.

O paciente precisará se consultar com um endocrinologista, um nutricionista, um gastro, um cardiologista, um psicólogo, e um psiquiatra. Esses profissionais, em conjunto, ajudarão o paciente a decidir pela cirurgia bariátrica ou outras soluções possíveis para seu problema de saúde.

Plano de saúde ou SUS: onde fazer a cirurgia?

Quem tem acesso apenas ao SUS não tem muita escolha: ou faz a cirurgia pelo SUS ou faz particular, pagando bem caro por isso (apesar de ser possível conseguir bons descontos). Devemos lembrar que cirurgias estéticas não são cobertas pelo SUS, tais como implantes de silicone, facelift, botox, entre outras que não sejam para correção de cicatrizes, machucados, acidentes, ou problemas genéticos.

Quem tem plano de saúde tem a opção de escolher entre o SUS e o plano. As mesmas limitações de cobertura que atingem pacientes do SUS também atingem pacientes dos planos de saúde, apesar de alguns planos oferecerem a cobertura de procedimentos não cobertos pelo SUS. Além disso, o plano de saúde oferece cobertura pré e pós operatória, mesmo que não seja uma cirurgia coberta pelo plano (na maior parte das vezes).

Tanto pelo plano de saúde quanto pelo SUS, o paciente pode esperar resultados semelhantes de uma cirurgia, bem como um bom e completo atendimento pré-cirurgia e pós-cirurgia. Os problemas surgem nos custos e demora para atendimento.

No SUS, qualquer exame ou cirurgia, mesmo pequenas cirurgias (como remoção de unha encravada), pode demorar meses para acontecer. Para cirurgias eletivas, essa espera pode não ser tão ruim. Já essa demora em cirurgias que são necessárias para prover uma melhor qualidade de vida para o paciente (cirurgias de reconstrução de articulações, ligamentos, etc) podem ter uma espera dolorosa, e que pode piorar a condição de saúde.

Além disso, alguns exames necessários para uma cirurgia pelo SUS podem demorar mais do que o prazo da própria cirurgia, e o paciente pode acabar realizando o exame particular, pagando por isso, para agilizar o processo e não perder o lugar na fila.

A grande vantagem é que você não vai pagar nada pela cirurgia, nem pelos exames, se fizer tudo pelo SUS. Ou pode escolher pagar só pelos exames, por exemplo.

Para fins informativos, veja algumas cirurgias plásticas que o SUS e convênios podem cobrir, para quem deseja fazer alguma cirurgia economizando um pouco:

Já pelo plano de saúde, os prazos para cirurgias são bem rápidos, mesmo para cirurgias eletivas. Os exames ficam mais baratos, apesar de nem todos serem cobertos pelo plano de saúde.

Os custos da cirurgia também podem ser bem altos, dependendo da complexidade. Mesmo cirurgias não cobertas pelo plano, você pode ter custos reduzidos e tempo economizado ao fazer o pré operatório e pós operatório através do plano, com atendimentos médicos, exames, e o devido acompanhamento.

Na decisão, tanto a demora para a cirurgia quanto o custo dela devem ser considerados. Pese as suas opções: a cirurgia ficará muito cara? Tenho dinheiro para arcar com os custos de uma cirurgia particular ou pelo plano de saúde? E os exames? Quanto vai custar o tratamento pré e pós operatório? O SUS vai me dar esse tratamento? Será que posso esperar mais um tempo e aguardar a cirurgia pelo SUS?

Veja bem tudo isso, analise, e se ficar alguma dúvida, deixe sua pergunta nos comentários abaixo. Estamos aqui para ajudar!

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