O exame de DNA tem se tornado cada vez mais necessário para várias famílias ao redor do Brasil. Porém, as famílias que mais precisam destes exames não tem os recursos para fazê-lo e torna-se necessário encontrar uma forma gratuita ou mais barata para fazer estes exames.

O que é o exame de DNA?

O exame de DNA é um método científico com 99,9% de probabilidade de comprovar a paternidade de uma criança. Apesar de muitas novelas e seriados mostrarem vilões falsificando exames de DNA, tal feito é muito difícil e raro de acontecer na vida real, dada a burocracia para o processo do exame de DNA e a idoneidade das empresas que fazem tais exames.

O DNA é como um código de barras individual de cada pessoa. Só que ao comparar com os pais, é possível identificar as semelhanças, já que seu DNA é formado por metade de genes de seu pai e metade de sua mãe. Para tal, é utilizada uma mostra de sangue, tecido ou cabelo do pai, mãe e do(s) filho(s) para comparação do DNA.

Em caso de um dos pais já ser falecido, o material utilizado pode ser de parentes próximos do falecido para o exame.

Por que fazer o exame de DNA?

Relacionamentos terminados, gravidez indesejada, brigas e discussões constantes, acidentes com métodos anticoncepcionais, ciúmes. Os motivos para fazer o exame de DNA são os mais variados e não teríamos como listar todos os motivos para a discussão. A discussão sobre a paternidade não raramente chega ao nível legal, ou seja, a disputa pela paternidade ou não acaba se tornando uma disputa legal.

Quanto custa um exame de DNA?

Se você consegue ir em programas de televisão e faz de seu problema familiar algo público e polêmico, você provavelmente conseguirá o exame gratuitamente. O custo do exame de DNA atualmente em laboratórios está em cerca de R$300,00, podendo custar até mais dependendo da região do Brasil onde você mora. Muitas instituições de ensino superior fornecem estes exames com preços mais populares, ou até gratuitamente.

Exame de DNA gratuito

O exame de DNA pode ser obtido gratuitamente e de forma legal. (Foto: www.marluscosta.com.br)

Como conseguir um exame de DNA de graça?

Você pode procurar instituições de ensino superior na área de saúde e/ou biologia para saber se há a disponibilidade de exames de DNA gratuitos. Se não houver uma instituição de ensino superior com a gratuidade, você pode buscar o apoio da Defensoria Pública mais próxima da sua residência para requerer a paternidade na Justiça, em um exame que é feito em laboratórios conveniados com os tribunais.

Para os exames de DNA gratuitos, listamos abaixo os contatos principais em cada um dos maiores estados brasileiros, afim de facilitar para você entrar em contato:

Minas Gerais: Centro de Reconhecimento de Paternidade;

São Paulo: Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo. Mais informações, nos telefones – (11) 3821-1200 ou 3821-1202, das 13h às 16h, de 2ª à 6ª feira, ou pessoalmente, nos mesmos dias e horários no endereço Rua Barra Funda, 824 – São Paulo- SP;

Rio de Janeiro: Programa de Investigação de Paternidade em DNA;

Paraná: Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) e Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Mais informações no site do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;

Bahia: Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Demais estados, procurar o contato da Defensoria Pública de seu estado para mais informações sobre o exame de DNA gratuito. Quando comprovada a impossibilidade de pagamento do exame, o requerente tem direito a gratuidade em praticamente todo o território brasileiro.

Considerações finais

Através da Lei 8.560/92 e reconhece a presunção de paternidade caso o pretenso pai não compareça para fazer o exame. Dessa forma, há o amparo legislativo, dando mais firmeza nos processos judiciais e para garantir que o suposto pai irá comparecer para o exame. Para a gratuidade do serviço, é necessário estar recebendo até 3 salários mínimos ou comprovar que não tem condições de arcar com os custo de um serviço particular e com o custo do processo. Demora entre 30 a 40 dias para que o processo seja encerrado.

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